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2008-01-15 -
Portaria
67/2008 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 043323-D Rui Alberto Gomes Bento Roque
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Cria a zona de caça municipal dos Foros do Frazão e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Lezíria do Sorraia, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 4781-DGRF).
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2008-08-08 -
PORTARIA
67/2008 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos rejeitados para consumo, em consequência da detecção de neoplaias, quer em exame Ante-Mortem ou em inspecção Pos-Mortem. (Altera a Portaria n.º 58/2007, de 27 de Agosto e procede à sua republicação).
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